Tribunal de Justiça de São Paulo

Bem de família de valor vultuoso pode ser penhorado

Você precisa de autorização do seu cônjuge para vender um imóvel

Ligação de água em loteamento irregular

Cobrança de taxa condominial antes da entrega das chaves

Condomínio não pode expulsar morador por comportamento antissocial

Cobraram ITCMD para cancelar o usufruto.

TJ-SP – Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a

TJ-SP – Na venda de imóvel em duplicidade, a escritura de compra e venda registrada prevalece sobre

TJ-SP – Adquirente pode ser responsável pela taxa de manutenção de loteamento devida pelo proprietár

TJ-SP – Isenção do ITCMD deve considerar o valor venal da fração do imóvel a ser transmitida ao herd

TJ-SP - Não cabe resolução de compromisso de compra e venda se o comprador já pagou a maioria das pa

TJ-SP - Contribuição em loteamento não é consequência de vínculo associativo.