• Membro do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário;

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• Membro da Comissão de Direito Imobiliário da 36ª subseção OAB de São José dos Campos - SP;

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• Membro da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do Instituto Nacional de Direito Imobiliário;

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• Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM;

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• Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM;

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• Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pela FDDJ;

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• Coautor dos livros o "Direito Notarial e Registral em Artigos volume III", editora YK,  e "Loteamento e Condomínio de Lotes", editora Quartier Latin.

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Jair Rabelo Sociedade Individual de Advocacia é um escritório digital de advocacia, especializado em direito e negócios imobiliários. A sociedade é cadastrada na Receita Federal sob CNPJ n. 47.797.966/0001-65 e registrada na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 44888, atendendo as demandas de todo o país.

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Os clientes do escritório não são atendidos presencialmente, salvo raras exceções. Por ser um escritório digital, o contato com o advogado é feito exclusivamente por meio de WhatsApp e e-mail, sendo as reuniões e consultas realizadas por meio da plataforma Zoom Meeting.

Essa forma de atendimento evita o deslocamento do cliente até o advogado e permite um atendimento mais rápido e eficaz por meio do seu celular.

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Sendo um escritório digital, o endereço da Jair Rabelo Sociedade Individual de Advocacia constante no registro do quadro da Ordem dos Advogados do Brasil serve somente para fins fiscais.

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A sociedade é de titularidade do advogado Jair Rabelo, inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 405.046.

Justiça, bom senso e concessões: precisamos disso para viver bem em sociedade.

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Vivemos em uma sociedade que confunde conflito com confronto, e eu procuro explicar para aqueles que me procuram que, ao contrário de um confronto, o conflito é algo saudável, que comporta mais de uma visão sobre a realidade.

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Dar espaço ao contraditório e refletir sobre o ponto de vista do outro pode causar certo desconforto, mas apenas dessa forma é possível estruturar o melhor negócio, fazer o melhor acordo, resolver as hostilidades. Somente somando pontos de vistas antagônicos sobre um mesmo tema se pode elaborar um pacto prevendo soluções para as adversidades que surgirão no decorrer do cumprimento de um acordo.

Antever os problemas que poderão surgir e regrar as possíveis soluções é o papel do advogado ao elaborar um contrato, pois o mundo é uma constante transformação. O que você acreditava ontem, deixou de valer hoje. O estado das coisas é alterado a cada inovação, a cada circunstância.

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Entendo que a melhor forma de se resolver um problema é ouvindo o contraste de ideias, dar lugar ao contraditório e perceber que o outro pode ter razão. O próprio estado democrático de direito implica conflito.

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Estudando as pretensões e pontos de vista de todos os envolvidos em um problema, procuro previamente fazer com que as partes deixem de lado o confronto e deem lugar ao conflito, na tentativa de resolver o problema mediante um acordo extrajudicial, instrumentalizando em um contrato as visões antagônicas das partes em prol da resolução do problema.

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Em muitos casos não há necessidade de haver lide, não há necessidade de se levar o problema ao conhecimento de um juiz que vai decidir qual dos lados tem o melhor Direito. Justiça, bom senso e concessões... Se haver concessões mútuas e bom senso, é possível resolver diversos conflitos de forma que o prejuízo não tenha que ser suportado por apenas um dos lados.

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Por isso, o envolvimento real de todos os contratantes na elaboração do contrato é de suma importância. Não basta que o documento tenha o nome e a assinatura de todos os participantes, com imposição de obrigações por um lado sem o contrapeso.  A participação dos envolvidos na elaboração de um acordo faz com que nada mais precise ser discutido futuramente (noblesse oblige).

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Segundo o historiador Leandro Karnal, o conflito ajuda a ampliar a riqueza dos argumentos, já o confronto é jogo bélico de narcisos. É incrível o número de pessoas que já vieram até mim com a intenção de ajuizar uma ação na tentativa de resolver um problema e saiu com um excelente acordo firmado, resolvendo o conflito rapidamente, sem intervenção do Estado (um juiz).

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Me vejo como um mediador de conflitos entre negociantes, oferecendo soluções para os diversos problemas que surgem no dia a dia daqueles que circulam riquezas. Para tanto, utilizo dos contratos como veículos para materializar as transações. Nesses instrumentos a prioridade é instrumentalizar a pretensão das partes envolvidas no negócio com a devida segurança jurídica que se espera de um documento elaborado por um profissional do Direito, um instrumento garantidor de direitos e não gerador de dúvidas e problemas.

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Conte com minha experiência e conhecimento para criação de soluções inteligente para o seu negócio.

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Palavras do advogado