Quais são os riscos de adquirir um imóvel sem assessoria jurídica?

Se você pensa em adquirir um imóvel, saiba que é possível saber antecipadamente se você terá ou não problemas jurídicos após realizar a compra.

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Imagine você e sua família instalados em um imóvel que comprou, ou visualize você iniciando obras em um terreno que adquiriu, não importa se são aquisições recentes ou feitas há alguns anos, e de repente você é surpreendido com um Oficial de Justiça na porta de sua residência, com uma decisão judicial em mãos afirmando que a aquisição que você fez não tem valor jurídico.

Não é uma situação rara.

Para se evitar ou, quando menos, reduzir os riscos de se experimentar frustrações e prejuízos econômicos na aquisição de um imóvel, você deve contratar um advogado especializado em direito imobiliário para analisar juridicamente o negócio jurídico que você está prestes a realizar.

Aqueles que não fazem uma análise jurídica prévia do imóvel que pretende adquirir, e da idoneidade do vendedor – principalmente financeira –, assumem riscos de perder todo o dinheiro investido na compra do imóvel, além de ter que custear defesas e ações judiciais na tentativa de recuperar o valor investido.

Essa complexa análise de negócios imobiliários é chamada de due diligence imobiliária, traduzindo-se como “devida diligência”, ou seja, o cuidado prévio tido pelo adquirente prudente que deseja saber previamente se, assinando a compra de um imóvel, sua mais nova aquisição estará de acordo com o ordenamento jurídico.

Assinatura de homem de terno

A função de uma due diligence imobiliária é analisar o negócio imobiliário sob todas as perspectivas jurídicas possíveis, enxergando as mais variadas questões que possam trazer riscos e prejuízos econômicos para o adquirente.

Por meio da análise de diversas certidões relativas ao imóvel e seu proprietário – tanto o atual quanto os anteriores –, é possível mapear eventuais riscos na aquisição do imóvel e, ao encontrar o apontamento indicativo de problemas, o advogado oferece ao adquirente os meios de eliminá-los ou reduzi-los, indicando os melhores instrumentos e medidas para isso.

São muitas as investigações realizadas pelo advogado antes de entregar o relatório da due diligence imobiliária ao adquirente, como, por exemplo:

  • a busca de credores do vendedor; se existentes busca-se pela origem do débito, seu valor e sua potencialidade de oferecer riscos à transação imobiliárias;
     

  • a busca de ações judiciais que possam recair futuramente sobre o imóvel que se pretende adquirir;
     

  • a procura por possíveis invalidações, anulações e impedimentos nas aquisições anteriores do imóvel;
     

  • a análise da possibilidade de fraudes;
     

  • procura por eventuais passivos, impeditivos ambientais, restrições e limitações da propriedade, gravames 

etc.

São inúmeras as adversidades passíveis de serem encontradas em negócios imobiliários.

Agindo de forma preventiva, através da due diligence imobiliária realizada por um profissional qualificado, evita-se a ação reativa, mais onerosa, onde o adquirente frustrado teria que buscar o Poder Judiciário para desfazer o negócio irregular e recuperar o valor investido.

O modo mais seguro de adquirir um imóvel é prevenindo-se por meio da due diligence imobiliária, eliminando, reduzindo, ou, ao menos, conhecendo previamente os riscos do seu negócio.