COVID-19

TJ-SP – Para evitar contágio pelo COVID-19, condômino foi proibido de promover festas em seu apartam

TJ-SP – Não cabe liminar para redução de aluguel se locador cooperou anteriormente para conciliação.

1º VRP-SP – Em decorrência de óbices causados pela pandemia, é permitido, excepcionalmente, registra

TJ-SP – Se for inviável a instauração de assembleia virtual, o mandato do síndico deve ser prorrogad

TJ-SP – As medidas liminares de despejo devem ser suspensas durante a pandemia.

TJ-SP – Não é possível o executado desocupar o imóvel durante a pandemia.

TJ-SP – A suspensão do comércio em decorrência da pandemia é hipótese de força maior

TJ-SP – Reintegração de posse em tempos de pandemia traria riscos aos profissionais envolvidos no

TJ-SP – Redução judicial de aluguel dependerá de análise minuciosa da realidade financeira do locad

TJ-SP – Aluguel só pode ser suspenso por acordo entre locador e locatário.

TJ-SP – Alegação de pandemia não retira o direito do credor de obter liminar em ação de busca e apre